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Controle Externo da
Atividade Policial no Brasil

Violência e Racismo em Foco

Resumo do Seminário

O seminário apresenta resultados da pesquisa desenvolvida em rede de pesquisadores coordenada pela UFSCar sobre o controle externo das atividades policiais, em parceria com a Sociologia da Universidade de Brasília (SOL-UnB), o Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (NESP-FJP/MG) e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUCRS (GEPESC-PUCRS). Trata-se de tema relevante para conter abusos de poder e discriminação na prática policial, e visa contribuir para os controles democráticos das polícias. Foram investigadas as ações do Ministério Público em 4 estados (SP, MG, RS e DF), combinando técnicas de entrevistas e análise documental, para estudar avanços e entraves para o controle das polícias. O Seminário reunirá pesquisadores brasileiros da área de sociologia, integrantes dos Ministérios Públicos e representantes de movimentos sociais que reivindicam maior e melhor controle das atividades policiais.

Datas: 27, 29 e 30 de outubro de 2026

Local: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Dia 27/10/2026, Terça-feira (On-line)

Mesa 1: 09h30 às 12h

Tema: “Desafios, perspectivas e arranjos do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”

Participantes:

  • Paulo Leivas - Ministério Público Federal
  • Plínio Gentil - Ministério Público do Estado de São Paulo
  • Antonio Suxberger - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
  • Francisco Ângelo Assis - Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Coordenação: Jacqueline Sinhoretto - UFSCar

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Mesa 2: 14h às 17h

Tema: “Perspectivas comparadas em controle externo da atividade policial”

Participantes:

  • Elizabeth Albernaz - UFF; Wits University
  • Luís Felipe Zilli - FJP/MG
  • Jacqueline Sinhoretto - UFSCar

Debatedora: Ludmila Ribeiro - UFMG

Coordenação: Eduardo Batitucci - FJP/MG

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Dia 27/10/2026, Terça-feira (Presencial - UFSCAR)

Mesa 3: 18h às 20h

Tema: Movimentos sociais em luta por controle externo das polícias

Participantes:

  • Deuza Cordeiro de Lima - Educadora Popular de Direitos Humanos
  • Luana de Oliveira - Fórum popular de Segurança Publica (SP), Fórum em Defesa da Vida, Fórum em Defesa da Mulher e Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio
  • Gabriela Ashanti (online) - Ativista do Odara - Instituto da Mulher Negra

Coordenação: André Cedro - UFSCar

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Dia 29/10/2026, Quinta-feira (Presencial - UFSCAR)

Mesa 04: 09h às 12h

Tema: Atores, disputas e cooperação institucional no controle externo da atividade policial

Participantes:

  • Luís Felipe Zilli - FJP/MG
  • Elizabete Pellegrini Garcia - UFSCar
  • João Victor Loureiro - UnB

Debatedora: Paris Barbosa - UFF/ PRF

Coordenação: Haydée Caruso - UnB

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Mesa 05: 14h às 16h

Tema: Controle Externo da Atividade Policial: Arranjos institucionais e mecanismos de governança

Participantes:

  • Eduardo Batitucci - FJP/MG
  • Haydée Caruso - UnB
  • Renan Pinheiro

Debatedora: Gorete Marques - UFSCar

Coordenação: Jacqueline Sinhoretto - UFSCAR

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Painel 1: 16h30 às 18h

Tema: Dimensões críticas sobre investigação Criminal e Perícia em casos de letalidade policial

Participantes:

  • André Cedro - UFSCar
  • Otávio Ravagnani- UFSCar

Debatedor: Bruno Giovaninni de Paulo (UFSCar; PC/MG)

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Reunião de equipe: 18h – 19h

Tema: Organização do relatório final (atividade interna da equipe de pesquisa)

Dia 30/10/2026, Sexta-feira (Presencial - UFSCAR)

Mesa 06 - 09h30 às 12h30

Tema: Responsabilização criminal, estratégias judiciais e mobilização do Direito no controle externo da atividade e letalidade policial

Participantes:

  • João Vitor Loureiro - UnB
  • Bruno Giovannini (UFSCar; PC/MG)
  • Elizabete Pellegrini Garcia - UFSCar

Debatedor: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (online) - PUCRS

Coordenação: Luís Felipe Zilli

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Painel 2 – 14h às 15h30

Tema: Avanços e entraves do controle externo da atividade policial na dimensão federal (MPF e CNMP)

Participantes:

  • Bruno Giovaninni de Paulo (UFSCar; PC/MG)
  • Paris Barbosa - UFF, PRF
  • Bárbara Pereira - UFSCar
  • Otávio Ravagnani- UFSCar

Coordenação: Jacqueline Sinhoretto - UFSCar

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (UFSCar)

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Localização do Evento

Local: Sala 11-12 do NAP- CECH (Núcleo de Apoio à Pesquisa do Centro de Educação e Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Endereço do Campus: Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310 - São Carlos - São Paulo - Brasil - CEP 13565-905.